TJSP - 1500265-62.2021.8.26.0366

10/04/2025 16:54

Decisão Monocrática - Não Provida

10/04/2025 16:42

Decisão Monocrática - Não Provida

06/12/2024 13:03

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

06/12/2024 13:03

Baixa Definitiva

06/12/2024 11:45

Documento Finalizado

06/12/2024 11:44

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

05/12/2024 15:09

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

28/11/2024 00:00

Publicado em

27/11/2024 09:28

Expedido Certidão

25/11/2024 20:54

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

25/11/2024 18:04

Despacho

19/11/2024 16:59

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

19/11/2024 16:55

Recebidos os Autos do MP

16/11/2024 08:30

Juntada de petição

16/11/2024 08:30

Expedido Termo

13/11/2024 14:19

Expedido Certidão

13/11/2024 14:18

Parecer - Prazo - 15 Dias

12/11/2024 15:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

12/11/2024 15:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

12/11/2024 00:55

Juntada de petição

12/11/2024 00:55

Expedido Termo

12/11/2024 00:50

Petição Intermediária Juntada

12/11/2024 00:50

Expedido Termo

21/10/2024 00:00

Publicado em

21/10/2024 00:00

Publicado em

18/10/2024 09:28

Expedido Certidão

16/10/2024 16:07

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

16/10/2024 15:52

Tema nº 424 - Produção - Provas - Processo - Judicial

16/10/2024 15:52

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

16/10/2024 15:52

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

16/10/2024 15:52

Recurso Extraordinário

16/10/2024 15:52

Recurso Especial

15/10/2024 18:56

Expedido Termo

08/10/2024 11:55

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

08/10/2024 11:45

Recebidos os Autos do MP

07/10/2024 18:11

Juntada de petição

07/10/2024 18:11

Expedido Termo

07/10/2024 18:07

Juntada de petição

07/10/2024 18:07

Expedido Termo

25/09/2024 12:53

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

25/09/2024 12:44

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

24/09/2024 11:44

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/09/2024 11:44

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

24/09/2024 11:43

Expedido Certidão

05/09/2024 03:25

Petição Intermediária Juntada

05/09/2024 03:25

Expedido Termo

05/09/2024 03:20

Juntada de petição

05/09/2024 03:20

Expedido Termo

01/09/2024 23:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

30/08/2024 00:00

Publicado em

29/08/2024 11:27

Expedido Certidão

29/08/2024 11:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

29/08/2024 11:01

Expedido Certidão

27/08/2024 19:15

Acórdão registrado

27/08/2024 18:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

27/08/2024 18:27

Julgado virtualmente

23/08/2024 15:19

Julgamento Virtual Iniciado

19/08/2024 12:35

Conclusos para o Relator

19/08/2024 12:33

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

19/08/2024 09:57

Juntada de petição

19/08/2024 09:57

Expedido Termo

24/05/2024 18:03

Processo encaminhado para o MP - Parecer

24/05/2024 17:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

24/05/2024 17:43

Despacho

23/05/2024 00:00

Publicado em

21/05/2024 00:00

Conclusão ao Relator

17/05/2024 13:04

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

17/05/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva

16/05/2024 00:00

Publicado em

14/05/2024 17:32

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

13/05/2024 16:32

Processo encaminhado para a Entrada de Recursos

13/05/2024 11:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

10/05/2024 16:58

Processo Cadastrado

09/05/2024 10:32

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos