12/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:52

Prazo
05/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079685-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Agravado: Codex Latam Ltda e outro - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO COMINATÓRIA INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA CONTA DIGITAL DA AUTORA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50.000,00 CONTROVÉRSIA RECURSAL RESTRITA AO VALOR DAS ASTREINTES, QUE, NO CASO CONCRETO, SE MOSTROU EXCESSIVO DEVIDA A REDUÇÃO DA MULTA PARA R$ 10.000,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA A R$ 200.000,00 FIXAÇÃO DE VALOR MÁXIMO QUE IMPEDE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - João Vítor de Oliveira Silva (OAB: 445764/SP) - Michel Oliveira Gouveia (OAB: 278211/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:26

Acórdão registrado
29/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:46

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 19:24

Prazo
21/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:09

Expedição de Ofício.
19/03/2025 16:09

Com efeito suspensivo
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:29

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio
18/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 16:49

Processo Cadastrado
18/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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