19/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013056-77.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Agnaldo Lopes da Silva - Vista ao autor-recorrido para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado interposto pela SPPrev.

Prazo legal.

Franca, 28 de agosto de 2025. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
28/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:57

Mudança de Magistrado
20/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 09:52

Mudança de Magistrado
21/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
22/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:34

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
26/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:56

Expedição de Mandado.
16/12/2023 00:23

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
13/09/2023 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:11

Conclusos para despacho
01/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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