01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022897-28.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Yelum Seguros S.A - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR SUB-ROGAÇÃO.

COBERTURA DO SINISTRO PELA SEGURADORA QUE BUSCA REEMBOLSO PAGO AO SEGURADO.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.DANO EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO.

OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA.

SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

IRRELEVÂNCIA DA FALTA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO, ANTE A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37 § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE.

PRECEDENTES DESTE COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Bruno Otávio Litwinski (OAB: 90468/PR) - 5º andar
01/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:57

Recebido o recurso
24/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:25

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/05/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:38

Expedição de Carta.
01/04/2025 19:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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