02/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000280-94.2025.8.26.0625/SPAUTOR: IANIS DIAS DE SANTIS TEIXEIRAADVOGADO(A): LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB SP467221)RÉU: COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROCADVOGADO(A): RICARDO ELIAS MALUF (OAB SP076122)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverá ser corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação, observando a Tabela Prática do TJSP (atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024), acrescido de juros legais (a partir da citação de acordo com a Lei nº 14.905/24, incidindo a nova regra do art. 406 do Código Civil).

Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
29/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:44

Juntada de Petição - COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC (SP076122 - RICARDO ELIAS MALUF)
11/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 17:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Juntada - Guia Gerada - 07/08/2025 17:17:07)
07/08/2025 17:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 07/08/2025 17:17:07)
07/08/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IANIS DIAS DE SANTIS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:49

Determinada a citação
05/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:44

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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