STJ - 1525644-12.2023.8.26.0050

07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709181/2025

07/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 709181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

18/07/2025 08:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

14/07/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

11/06/2025 12:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 533339/2025

11/06/2025 11:42

Protocolizada Petição 533339/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2025

30/04/2025 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 378432/2025

30/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 378432/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/04/2025

09/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784822/2024

09/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 16:15

Protocolizada Petição 784822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

27/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/08/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA