11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:47

Declarada a Remição
10/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
08/09/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer
08/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003894-41.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL CORREIA TRINDADE MENDES - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
02/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:59

Declarada a Remição
29/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:15

Suspensão do Prazo
11/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:04

Declarada a Remição
08/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 19:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:30

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:28

Homologada a Falta Disciplinar
16/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:43

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:26

Suspensão do Prazo
19/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2024 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2024 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2024 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:53

Suspensão do Prazo
20/02/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2024 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2024 12:04

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:47

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
15/01/2024 15:46

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:01

Juntada de Petição de resposta
29/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:33

Concedida Progressão de regime
17/08/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
17/08/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
07/08/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 20:12

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:12

Declarada a Remição
10/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:35

Apensado ao processo
23/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 09:06

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:05

Declarada a Remição
17/03/2023 11:01

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:15

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:14

Declarada a Remição
14/02/2023 11:12

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:19

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
22/10/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 18:30

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:30

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:32

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:32

Declarada a Remição
20/10/2021 18:32

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 14:26

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 18:10

Expedição de Certidão.
29/07/2021 18:10

Expedição de Certidão.
29/07/2021 18:10

Expedição de Certidão.
29/07/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 17:36

Proferido Despacho
28/07/2021 13:48

Conclusos para despacho
28/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:42

Expedição de Certidão.
05/07/2021 15:42

Expedição de Certidão.
05/07/2021 15:41

Expedição de Certidão.
05/07/2021 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 07:50

Expedição de Ofício.
05/07/2021 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2021 16:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 16:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1503526-53.2019.8.26.0609

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