01/09/2025 17:57

Prazo
01/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057302-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: Nossa Senhora da Guia Exportadora de Café Ltda - Réu: Santos Brasil Participações S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO RESCISÓRIA - PROCESSO PRINCIPAL - AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA PELA ORA RÉ CONTRA A ORA AUTORA OBJETIVANDO A COBRANÇA DE SOBREESTADIA DE “CONTAINERS” (DEMURRAGE) - PEDIDO INICIAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA - RÉ NAQUELE FEITO, ORA AUTORA - INTERPOSIÇÃO DE APELO - DESPROVIMENTO, NÃO CONHECIDO DO RECURSO ESPECIAL E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AUTORA - PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA - POSTULAÇÃO - RESCISÃO DO ACÓRDÃO - RÉ - NÃO CITAÇÃO - AUTORA - INTIMAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - INÉRCIA - PETIÇÃO INICIAL - INDEFERIMENTO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I E IV, DO CPC.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO (OAB: 86747/MG) - Rilman Resende de Castro (OAB: 66284/MG) - 3º andar
15/08/2025 13:01

Acórdão registrado
15/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:25

Julgado virtualmente
17/07/2025 12:21

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 17:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 12:27

Prazo
27/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 09:16

Despacho
13/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 08:49

Prazo
05/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 10:36

Despacho
02/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
31/05/2025 07:11

AR Negativo Juntado
14/05/2025 13:53

Expedição de Aviso de Recebimento
09/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 09:02

Prazo
28/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 10:25

Despacho
24/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
29/03/2025 07:03

AR Positivo Juntado
28/03/2025 09:05

Prazo
28/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 07:39

Despacho
26/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:34

Prazo
11/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:44

Intimação de Despacho
07/03/2025 18:42

Expedição de Aviso de Recebimento
05/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 15:33

Despacho
27/02/2025 11:27

Retirado do Julgamento Virtual
27/02/2025 11:04

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:15

Distribuído por prevenção
26/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/02/2025 11:39

Processo Cadastrado
26/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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