15/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2023 05:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:47

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2023 12:38

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Aires El Messane Falcão (OAB 283224/SP), Reinaldo Wesley Venâncio de Oliveira (OAB 72489/PR) Processo 1002183-70.2021.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas de Paiva Junior, Renata Marcheti de Oliveira de Paiva - Reqdo: Belbancy - Incorporações e Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado, se o caso, o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido
05/07/2023 09:48

Conclusos para julgamento
28/04/2023 15:34

Conclusos para decisão
25/02/2023 01:17

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 10:38

Expedição de Carta.
09/08/2022 10:32

Expedição de Carta.
08/08/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 11:36

Expedição de Certidão.
12/01/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 18:06

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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