TJSP - 1001606-27.2021.8.26.0223

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Guaruja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA APARECIDA DA ROSA FRANCO

CPF *69.***.*07-36

MARCIO ANDRE DE FREITAS FRANCO

CPF *57.***.*35-13

ALZIRA SILVESTRE ROSA

CPF *59.***.*99-17

JOSE APARECIDO DA ROSA

CPF *65.***.*77-53

Advogados

LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA

OAB: 320177/SP

CPF *81.***.*27-81

JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR

OAB: 388337/SP

CPF *18.***.*60-75

DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA

CPF *92.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

LUCIANO APARECIDO DA ROSA

CPF *69.***.*28-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

CNPJ:

Advogados

JOSE MARCOS MENDES FILHO

CPF *20.***.*10-09

CASSIO GARCIA CIPULLO

OAB: 285577/SP

CPF *25.***.*37-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:06

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 05:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 10:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 06:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 05:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Wolf Gomes Bloem da Silveira (OAB 320177/SP), Jaime Barbosa Milheiro Junior (OAB 388337/SP) Processo 1001606-27.2021.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Reqte: Jose Aparecido da Rosa, Alzira Silvestre Rosa, Luciana Aparecida da Rosa Franco, Marcio Andre de Freitas Franco -

    Vistos.

    Fl. 347.

    Acolho os embargos de declaração.

    Embora a sentença embargada tenha sido expressa ao determinar que "Transitada em julgado, recolhidas as custas processuais e eventuais taxas, EXPEÇA-SE formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás (art. 655, do CPC)", reconheço a o erro material indicado e hei por bem declarar como embargos de declaração, para o único fim de constar na sentença de fls. 341/342 o seguinte: "Transitada em julgado, recolhidas as custas processuais e eventuais taxas, EXPEÇA-SE a competente carta de adjudicação.

    Faculto à inventariante proceder a confecção da Carta de Adjudicação extrajudicialmente em meio físico ou eletrônico, pelos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG 31/2013 de 21/10/2013 Capítulo XIV (Tabelião de Notas), Tomo II, das Normas de Serviço de Corregedoria Geral da Justiça, Seção XII".

    No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

    Int.

  • 28/08/2023 20:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/08/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 16:01

    Homologada a Transação

  • 14/08/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:49

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2022 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 18:44

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2022 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2022 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 18:30

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 02:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2021 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 15:43

    Realizado cálculo de custas

  • 30/10/2021 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2021 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2021 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 18:33

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2021 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2021 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2021 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 06:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2021 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2021 07:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 12:22

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2021 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2021 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2021 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 06:40

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2021 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2021 17:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2021 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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