STJ - 1500128-06.2021.8.26.0617

28/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 28/03/2023

13/03/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179037/2023

13/03/2023 11:39

Protocolizada Petição 179037/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 74179/2023 - AgRg

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074179 - AgRg no AREsp 2268837 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/03/2023 15:13

Conhecido o recurso de CRISTIANO OSVALDO ALMEIDA BARBOSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 74179/2023 - AgRg no AREsp 2268837

22/02/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2023 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113119/2023

22/02/2023 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023 15:32

Protocolizada Petição 113119/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

14/02/2023 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/02/2023 14:26

Determinada a distribuição do feito

10/02/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 74179/2023

10/02/2023 15:18

Protocolizada Petição 74179/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2023

06/02/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56405/2023

06/02/2023 15:02

Protocolizada Petição 56405/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de CRISTIANO OSVALDO ALMEIDA BARBOSA DA SILVA

16/12/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA