TJSP - 1025806-66.2023.8.26.0405

1ª instância - 01 Criminal de Osasco

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA

OAB: 120680/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/11/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:21

Expedição de Ofício.
13/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento
26/09/2023 10:27

Conclusos para decisão
26/09/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 11:58

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:04

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 09:59

Conclusos para julgamento
20/09/2023 09:13

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/09/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:18

Expedição de Ofício.
01/09/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:09

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:14

Expedição de Ofício.
24/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Eloi Sabugueiro Brazuna (OAB 120680/SP) Processo 1025806-66.2023.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Thiers Fonseca Costa Marques - Vistos, Em consulta, verifico que houve distribuição de I.P., em 7 de julho de 2023, apurando os mesmos fatos carreados nesta queixa-crime, à Terceira Vara Criminal Local.

Assim, considerando a distribuição prévia do I.P. à Terceira Vara Criminal Local, nos termos do Código de Processo Penal, aquele é o Juízo competente para conhecer e processar estes autos.

Assim sendo, declino da competência, determinando a imediata remessa dos autos ao Juízo prevento da Terceira Vara Criminal Local, por dependência dos autos do I.P.

Providencie, o Cartório, as devidas anotações e comunicações.

Ciência ao M.P.

Intime-se o Patrono Osasco, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:47

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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