30/08/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2024 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2024 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 21:33

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 21:32

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:30

Mandado devolvido #{resultado}
20/11/2023 21:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 15:30

Mandado devolvido #{resultado}
17/11/2023 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 09:13

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:31

Mandado devolvido #{resultado}
08/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:18

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 16:09

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 08:55

Protocolizada Petição
28/08/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Augusto Carvalho Batista (OAB 475918/SP) Processo 1500156-08.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDMILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - 1.

O réu apresentou resposta à acusação através de Defensor dativo (fls. 148/151), que não arguiu preliminares, se resguardando à manifestação oportuna.

Requer ainda a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao(s) réu(s), bem como prazo em dobro para manifestação.

Não é caso de absolvição sumária.

Há indícios da ocorrência dos fatos narrados na denúncia e não há como acolher agora exceção ou preliminar ou questionamento contra a regularidade formal da denúncia, e apresentando esta os requisitos legais, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2.

Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2023, às 16:00 horas, por meio de videoconferência.

Nesta audiência serão realizadas a oitiva do(a) ofendido(a), das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do(s) acusado(s), requerimento de diligências, debates e julgamento. 3.

Intime-se o réu EDMILSON BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR. 4.

Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5.

Intime-se a(s) vítimas e/ou testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

OBSERVAÇÃO: DEVERÁ O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA, INDAGAR AO INTIMANDO PARA FORNECER SEU ATUAL NÚMERO DE TELEFONE E SE POSSUI O APP "WHATSAPP", BEM COMO O E-MAIL PARA POSTERIOR ENVIO DO LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FERRAMENTA "TEAMS", SENDO QUE AS INSTRUÇÕES SERÃO ENVIADAS PELO APP DE MENSAGENS. 6.

A serventia deverá acrescentar aos mandados, cartas precatórias e ofícios expedidos que eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (18) 99141-0362 Renato. 7.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu, bem como o prazo em dobro para manifestação da Defensoria Pública. 8.

Intimem-se.
23/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:42

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 13:10

Mandado devolvido #{resultado}
16/08/2023 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 15:21

Nomeado defensor dativo
18/07/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 12:57

Mandado devolvido #{resultado}
12/07/2023 12:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 12:59

Protocolizada Petição
31/05/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 22:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 21:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2023 16:37

Determinado o Arquivamento
16/05/2023 16:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/05/2023 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2023 21:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 19:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/02/2023 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 10:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2023 10:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2023 10:41

Recebidos os autos
06/02/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/02/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 09:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 09:11

Mandado devolvido #{resultado}
05/02/2023 12:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2023 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2023 11:32

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
05/02/2023 09:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 08:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 08:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2023 07:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2023 07:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2023 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 22:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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