22/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:25

Petição Juntada
11/04/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:38

Petição Juntada
24/02/2025 04:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 04:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 06:01

Remetido ao DJE
13/02/2025 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/10/2024 15:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/10/2024 10:21

Contrarrazões Juntada
02/10/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:34

Remetido ao DJE
30/09/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 14:48

Recebido o recurso
20/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 22:15

Recurso Interposto
07/09/2024 03:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/09/2024 03:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:30

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 13:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/08/2024 09:15

Conclusos para Sentença
11/08/2024 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/08/2024 10:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2024 19:15

Réplica Juntada
02/08/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
31/07/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:31

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 16:45

Contestação Juntada
28/06/2024 10:33

Embargos de Declaração Juntados
21/06/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
20/06/2024 10:49

Mandado de Citação Expedido
20/06/2024 10:49

Mandado de Citação Expedido
20/06/2024 10:48

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 10:27

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:21

Emenda à Inicial Juntada
15/04/2024 12:55

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:30

Emenda à Inicial Juntada
21/03/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
12/03/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/10/2023 23:01

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 22:29

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:20

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/09/2023 10:20

Redistribuição de Processo - Saída
28/09/2023 09:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/09/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:04

Remetido ao DJE
27/09/2023 10:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2023 10:21

Conclusos para decisão
06/09/2023 21:55

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1048349-52.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marly de Oliveira da Silva, Marta de Oliveira Ferro, Nathercia Franca, Neuma Terezinha Rossetto Hidalgo, Noemia da Rocha Viana -

Vistos.

Tratando-se de demanda que pretende recálculo de verba de servidor, a parte autora deverá, no prazo de 05 dias, informar e comprovar a propositura de ação(ões) com igual ou semelhante objeto, cujas verbas pretendidas ostentem a mesma natureza, advertindo-se que a omissão a respeito de tais demandas poderá configurar hipótese de litigância de má-fé e acarretar respectivas penalidades previstas em lei.

Adverte-se, desde logo, que o silêncio da parte autora acerca das eventuais ações será recebido como declaração de inexistência, sem prejuízo dos ônus legais.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
29/08/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:15

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
01/08/2023 01:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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