27/09/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 19:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2024.
08/02/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 09:51

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:26

Expedição de Ofício.
29/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB 108815/SP), Reinaldo Jose Caldeira (OAB 335175/SP) Processo 1500549-89.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS ALMEIDA SOUSA -

Vistos.

O bem apreendido consiste em uma motocicleta Yamaha/FZ25 Fazer, ano/modelo: 2020/2021, placa EUO4D09, de propriedade de Sostenes Emílio Gomes de Santana.

Oficie-se à delegacia de polícia para que proceda à devolução do bem ao proprietário, mediante termo de entrega que deverá ser encaminhado a este Juízo e juntado aos autos.

Caso o proprietário não manifeste desejo de restituir o bem, ou fique silente, aguarde-se por 90 (noventa) dias contados do trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, desde já autorizo o leilão do bem apreendido, nos termos do artigo 516, § 3º das Normas do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Autorizo ainda a destruição do simulacro de arma de fogo apreendido.

No mais, arquivem-se os autos, respeitadas as anotações e comunicações de praxe.

Int.
28/08/2023 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:46

Expedição de Ofício.
21/08/2023 16:46

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:01

Expedição de Alvará.
17/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 20:06

Expedição de Mandado.
11/08/2023 20:06

Expedição de Mandado.
11/08/2023 20:06

Expedição de Mandado.
11/08/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:58

Expedição de Ofício.
11/08/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 13:31

Juntada de Mandado
11/08/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 20:06

Expedição de Mandado.
01/08/2023 20:06

Expedição de Mandado.
01/08/2023 20:06

Expedição de Mandado.
01/08/2023 20:06

Expedição de Mandado.
01/08/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:45

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:49

Expedição de Ofício.
10/07/2023 16:49

Expedição de Ofício.
10/07/2023 16:49

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:49

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:49

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:49

Expedição de Ofício.
10/07/2023 16:49

Expedição de Ofício.
10/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:19

Expedição de Ofício.
10/07/2023 15:14

Expedição de Ofício.
06/07/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 14:11

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 18:55

Expedição de Ofício.
14/06/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/08/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.
12/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:53

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 17:44

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 20:07

Expedição de Mandado.
05/05/2023 17:00

Juntada de Ofício
03/05/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
27/03/2023 23:04

Expedição de Mandado.
27/03/2023 22:51

Expedição de Ofício.
27/03/2023 22:51

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:42

Evoluída a classe de 280 para 283
20/03/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 12:46

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/03/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/03/2023 11:54

Recebidos os autos
14/03/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/03/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 20:21

Expedição de Certidão.
11/03/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 18:26

Juntada de Mandado
09/03/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:59

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:39

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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