TJSP - 0079565-40.2011.8.26.0224

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL FERREIRA GONCALVES

OSMAIR TOVA

CPF *68.***.*51-55

Advogados

JOSE CARLOS MARTINS

OAB: 62725/SP

CPF *22.***.*83-87

Terceiro

Partes

FE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:48

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 18:22

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 11:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/04/2024 12:05

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Carlos Martins (OAB 62725/SP) Processo 0079565-40.2011.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: OSMAIR TOVÁ -

    Vistos.

    Estando suspensos o curso do processo e do prazo prescricional nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, aguarde-se pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 402 das N.S.C.G.J., que segue transcrito: "Art. 402.

    A fim de buscar o paradeiro de réu cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, o ofício de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acusado." Decorrido, junte-se F.A. atualizada e tornem os autos ao Ministério Público para realização de novas pesquisas na tentativa de localização do réu.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 09:38

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 24/07/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 04:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/07/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 13:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/10/2022 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2022 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 10:21

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2022 09:44

    Proferido Despacho

  • 03/12/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 13:04

    Petição Juntada

  • 26/11/2021 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2021 09:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/04/2021 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2020 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2020 21:35

    Proferido Despacho

  • 01/07/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 15:47

    Petição Juntada

  • 29/06/2020 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2020 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2020 16:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/05/2020 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2019 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2019 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2019 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2019 15:28

    Proferido Despacho

  • 01/04/2019 13:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 13:37

    Petição Juntada

  • 26/03/2019 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2019 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2019 14:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/03/2019 11:29

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2018 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2018 18:38

    Proferido Despacho

  • 17/01/2018 11:58

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 12:36

    Petição Juntada

  • 11/01/2018 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2018 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2018 18:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/12/2017 15:52

    Mudança de Classe Processual

  • 18/08/2017 17:14

    Processo Digitalizado

  • 18/08/2017 16:54

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 16:54

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 16:54

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 16:53

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 16:53

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 16:51

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 16:40

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 12:13

    Processo Digitalizado

  • 13/12/2016 16:56

    Proferido Despacho

  • 05/12/2016 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 09:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2016 09:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/11/2015 10:19

    Proferido Despacho

  • 13/11/2015 11:06

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 16:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/10/2015 09:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/09/2014 11:11

    Autos no Prazo

  • 02/09/2014 17:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2014 09:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/08/2014 15:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/08/2014 12:14

    Decisão

  • 28/07/2014 17:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2014 10:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2014 12:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/07/2014 11:21

    Proferido Despacho

  • 16/07/2014 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2014 14:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/06/2014 08:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/06/2014 12:13

    Mandado Juntado

  • 10/06/2014 14:30

    Proferido Despacho

  • 09/06/2014 17:24

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 12:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2014 10:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/05/2014 09:53

    Ofício Juntado

  • 25/04/2014 11:11

    Autos no Prazo

  • 23/04/2014 15:53

    Mandado Expedido

  • 07/04/2014 15:14

    Proferido Despacho

  • 04/04/2014 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 13:52

    Mandado Juntado

  • 05/03/2014 14:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/02/2014 09:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/02/2014 16:33

    Edital Expedido

  • 25/02/2014 18:03

    Mandado Expedido

  • 19/02/2014 11:53

    Mandado Juntado

  • 22/01/2014 09:53

    Ofício Juntado

  • 22/01/2014 09:49

    Ofício Juntado

  • 09/01/2014 17:33

    Mandado Expedido

  • 09/01/2014 17:26

    Ofício Expedido

  • 09/01/2014 17:26

    Ofício Expedido

  • 13/11/2013 14:43

    Decisão

  • 11/11/2013 13:54

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2013 11:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/10/2013 09:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/10/2013 16:39

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/10/2013 17:35

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/10/2013 17:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/10/2013 17:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/10/2013 17:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/10/2013 16:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/10/2013 15:45

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/10/2013 13:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/09/2013 16:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/09/2013 12:13

    Proferido Despacho

  • 24/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/09/2012 15:32

    Remessa a Autoridade

  • 26/09/2012 14:54

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 25/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 16:32

    Retorno do Ministério Público

  • 29/08/2012 09:07

    Remessa ao Ministério Público

  • 28/08/2012 15:57

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 21/08/2012 13:16

    Retorno da Autoridade

  • 22/06/2012 12:22

    Remessa a Autoridade

  • 20/06/2012 14:57

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 11/06/2012 14:17

    Retorno da Autoridade

  • 23/03/2012 12:48

    Remessa a Autoridade

  • 22/03/2012 14:45

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 21/03/2012 13:35

    Retorno do Ministério Público

  • 19/03/2012 09:24

    Remessa ao Ministério Público

  • 16/03/2012 15:50

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 14/03/2012 16:29

    Retorno da Autoridade

  • 16/12/2011 10:51

    Remessa a Autoridade

  • 13/12/2011 10:00

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 09/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2011 15:46

    Retorno do Ministério Público

  • 05/12/2011 09:26

    Remessa ao Ministério Público

  • 02/12/2011 16:16

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 29/11/2011 16:38

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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