TJSP - 1039517-73.2016.8.26.0506

1ª instância - 10 Civel de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DONIZETE MOTA ROSA

CPF *20.***.*01-50

Advogados

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB: 325384/SP

CPF *62.***.*21-10

Polo Passivo

Partes

JOSE DE SAMPAIO MOREIRA NETTO

CPF *39.***.*46-00

MARIA TEREZA SIQUEIRA DE SAMPAIO MOREIRA

CPF *57.***.*36-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO SECCIONAL DE RIBEIRAO PRETO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO SECCIONAL DE RIBEIRAO PRETO

PROCURADORIA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 17:25

    Contestação Juntada

  • 22/05/2025 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2025 11:47

    Documento Juntado

  • 28/02/2025 16:08

    Edital de Citação Expedido

  • 21/02/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 12:14

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 09:07

    AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente

  • 23/08/2024 05:26

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 09:22

    Certidão Juntada

  • 19/08/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 08:06

    Carta de Intimação Expedida

  • 19/08/2024 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 12:24

    Mudança de Magistrado

  • 09/04/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 11:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 13:53

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2023 11:23

    Documento Juntado

  • 31/08/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP) Processo 1039517-73.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Donizete Mota Rosa - Providencie o Cartório pesquisa CRC-JUD para a juntada da certidão de óbito de José Sampaio Moreira Neto(qualificado no cabeçalho).

    A determinação contida no artigo 110 do Código de Processo Civil é no sentido de que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no artigo 313, §§1º e 2º".

    Logo, suspendo o processo, nos termos do artigo 313, §§1º e 2º do CPC, e determino a intimação da parte autora, pelo D.O.E., para que promova a citação de eventual espólio (representado pelo inventariante) ou, na falta deste, os sucessores ou herdeiros do "de cujus", para que se proceda à sucessão processual e substituição do polo passivo.

    O processo somente retomará seu curso após a habilitação dos sucessores da parte ré, ou a prova de que foram intimados a fazê-lo e silenciaram-se, desinteressando-se, assim, pela sorte da causa.

    A suspensão processual opera-se a partir da ocorrência do óbito, razão pela qual a declaração judicial de suspensão produz efeitos retroativos ex tunc.

    Marcus Vinicius Rios Gonçalves ensina que: a suspensão é automática, e vigora desde o falecimento (Novo Curso de Direito Processual Civil, Vol.

    II, 6ª ed, Saraiva, 2010, p. 360).

    Araken de Assis ainda a qualifica como imediata (Manual de Execução, RT, 14ª ed., 2012, p. 544).

    No silêncio da parte autora, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso II, do Novo CPC.

  • 29/08/2023 01:12

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:43

    Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

  • 03/05/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 10:38

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2022 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2022 08:07

    AR Negativo Juntado - Falecido

  • 11/07/2022 19:16

    Carta Expedida

  • 24/03/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 17:22

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:46

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2021 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2021 15:31

    Mudança de Magistrado

  • 12/07/2021 11:36

    Documento Juntado

  • 12/07/2021 11:36

    Documento Juntado

  • 02/07/2021 17:34

    Petição Juntada

  • 01/07/2021 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2021 10:51

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2021 19:28

    Proferido Despacho

  • 06/04/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 13:48

    Petição Juntada

  • 11/02/2021 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2021 12:17

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2021 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2021 14:58

    Carta Precatória Juntada

  • 25/08/2020 00:39

    Petição Juntada

  • 17/08/2020 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 18:54

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2020 13:27

    Proferido Despacho

  • 13/08/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2020 09:19

    AR Positivo Juntado

  • 04/06/2020 06:07

    AR Positivo Juntado

  • 20/05/2020 10:53

    Carta de Citação Expedida

  • 20/05/2020 10:53

    Carta de Citação Expedida

  • 15/04/2020 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2020 10:46

    Ofício Juntado

  • 02/03/2020 15:36

    Petição Juntada

  • 28/02/2020 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 11:04

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2020 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2020 14:59

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:21

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:21

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/02/2020 13:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 06/11/2019 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2019 10:18

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2019 15:22

    Proferido Despacho

  • 06/08/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2019 19:54

    Petição Juntada

  • 11/07/2019 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2019 15:21

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2019 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2019 14:41

    AR Negativo Juntado

  • 28/06/2019 14:41

    AR Negativo Juntado

  • 13/06/2019 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2019 17:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/06/2019 18:16

    Carta de Citação Expedida

  • 05/06/2019 18:16

    Carta de Citação Expedida

  • 05/06/2019 10:34

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2019 17:15

    Proferido Despacho

  • 17/04/2019 20:41

    Petição Juntada

  • 25/03/2019 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2019 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 15:54

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/02/2019 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2019 17:18

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2019 14:28

    Proferido Despacho

  • 28/11/2018 13:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 11:43

    Petição Juntada

  • 24/10/2018 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2018 09:48

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2018 17:47

    Proferido Despacho

  • 16/10/2018 14:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 15:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/07/2018 15:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/07/2018 11:48

    Petição Juntada

  • 17/07/2018 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2018 12:31

    Mandado Juntado

  • 15/06/2018 12:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/06/2018 06:09

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2018 16:07

    Mandado Juntado

  • 25/05/2018 16:07

    Mandado Juntado

  • 24/05/2018 18:23

    Petição Juntada

  • 24/05/2018 18:16

    Documento Juntado

  • 24/05/2018 18:16

    Petição Juntada

  • 21/05/2018 14:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/05/2018 14:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/05/2018 14:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/05/2018 13:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/05/2018 13:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/05/2018 13:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/05/2018 13:10

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/05/2018 13:10

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/05/2018 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2017 15:09

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 10/11/2017 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2017 10:23

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2017 15:11

    Proferido Despacho

  • 07/11/2017 14:36

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 20:09

    Petição Juntada

  • 23/06/2017 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2017 09:23

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2017 16:37

    Proferido Despacho

  • 13/06/2017 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2017 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2017 10:51

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2017 18:57

    Decisão

  • 26/01/2017 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 13:26

    Petição Juntada

  • 11/11/2016 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2016 12:54

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2016 11:25

    Proferido Despacho

  • 27/10/2016 11:44

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 20:22

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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