29/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:43

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2024 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:24

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2024 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2024 19:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento
20/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:30

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 17:00

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Vicentini da Cunha (OAB 309740/SP) Processo 1000863-76.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celio dos Santos -

Vistos. 1.

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstâncias objetivas do processo. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta.

Intime-se.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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