20/05/2024 09:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:52

Arquivado Provisoramente
09/02/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eleazar Francisco Braga (OAB 129386/SP), Elaine Christina C Fernandes Checchia (OAB 134701/SP) Processo 1002416-97.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Conquista Ltda - Reqdo: Vanderlei Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determino que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls.

Y)".

Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar.

Já quanto a avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC.

Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato controvertida.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas.

Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes.

Int.
28/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2023 06:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 01:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 01:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2022 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2022 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2022 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:18

Mandado devolvido #{resultado}
23/06/2022 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 19:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2021 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2021 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2021 05:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2021 05:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2021 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2021 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2021 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2021 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2021 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2020 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2020 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2020 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2020 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2020 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2020 22:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 02:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 01:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 18:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2020 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2020 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 18:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2020 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2020 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2020 11:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 12:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/02/2020 12:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/12/2019 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2019 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2019 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2019 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2019 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2019 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2019 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2019 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2019 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2019 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2019 11:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 11:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2019 09:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2019 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2019 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2019 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2018 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2018 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2018 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2018 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2018 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2018 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2018 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2018 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2018 11:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2018 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2018 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2018 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2017 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2017 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2017 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2017 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2017 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2017 14:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2017 12:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2017 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2017 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2017 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2017 13:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2017 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2017 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2017 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2017 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2017 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2017 22:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2017 14:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2017 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2017 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2017 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2017 06:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2017 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2017 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2017 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2017 10:12

Mandado devolvido #{resultado}
21/02/2017 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2017 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2017 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2017 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2017 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2017 11:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/02/2017 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2017 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2017 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2017 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 12:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2017 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2016 01:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2016 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2016 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2016 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 09:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2016 18:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/08/2016 18:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/08/2016 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2016 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2016 15:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2016 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2016 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2016 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2016 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2016 16:44

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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