TJSP - 1017949-64.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 07:20
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 14:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2024 12:09
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 19:28
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 03:01
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 03:01
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 03:01
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 03:01
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 03:01
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 03:01
Protocolizada Petição
-
08/08/2024 14:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:58
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
08/08/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 07:37
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:43
Nomeado curador
-
02/08/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 16:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 08:35
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017949-64.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Aline Nayara Rocha de Campos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 2ª VCSP-0000084-75.2017.8.26.0593 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
22/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:32
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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