TJSP - 0008955-21.2022.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Igarapava

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WEMERSON TOMAZ DA SILVA

CPF *75.***.*98-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 338647/SP

CPF *56.***.*82-31

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 08:50

    Autos no Prazo

  • 12/04/2025 08:49

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 11/03/2025 11:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/03/2025 16:49

    Mandado de Prisão Expedido

  • 05/03/2025 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 10:58

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 14/01/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 20:04

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/01/2025 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 17:38

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 17:17

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 17:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2025 17:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2025 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2025 16:47

    Certidão Juntada

  • 10/01/2025 16:46

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:44

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:42

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:37

    Ofício Juntado

  • 10/01/2025 16:33

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:31

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:27

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:26

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:23

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:20

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada

  • 10/01/2025 16:18

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:15

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 16:06

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada

  • 10/01/2025 16:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/01/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 14:07

    Documento Juntado

  • 08/01/2025 13:53

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/01/2025 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 01:53

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 18:52

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 19/11/2024 15:53

    Conclusos para Sentença

  • 19/11/2024 00:11

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 12:23

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 15:47

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/11/2024 15:45

    Relatório Juntado

  • 29/10/2024 09:59

    Autos no Prazo

  • 29/10/2024 09:54

    Relatório Juntado

  • 05/07/2024 16:26

    Recibo Juntado

  • 05/07/2024 16:16

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/07/2024 16:15

    Declarações Juntadas

  • 14/04/2024 05:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 19:48

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 17:42

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 15:35

    Documento Juntado

  • 19/02/2024 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 10:11

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2023 10:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/10/2023 10:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2023 14:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/10/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 16:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 17:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:49

    Expedição de documento

  • 11/10/2023 08:01

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 10/10/2023 19:49

    Ordem de Liberação Expedida

  • 10/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 16:58

    Concedido o Livramento Condicional

  • 05/10/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:20

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 08:58

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 26/09/2023 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 08:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/09/2023 08:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/09/2023 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 08:57

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 26/09/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB 338647/SP), Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB 341918/SP) Processo 0008955-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Wemerson Tomaz da Silva - Posto isso, DETERMINO que o condenado Wemerson Tomaz da Silva, CPF: *75.***.*98-80, MTR: 1243278, RG: 59.977.684, RJI: 213810786-47, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

    Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 01:13

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 20:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 20:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 20:22

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 11:37

    Recurso Interposto

  • 03/02/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 14:57

    Homologado o Cálculo

  • 01/02/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 08:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 18:03

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 18/01/2023 17:47

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 08:58

    Petição Juntada

  • 11/01/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 19/12/2022 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 14:38

    Expedição de documento

  • 19/12/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2022 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 18:38

    Concedida Progressão de regime

  • 14/12/2022 18:17

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 17:51

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 11:37

    Petição Juntada

  • 10/12/2022 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2022 15:06

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 08/12/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2022 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2022 10:15

    Petição Juntada

  • 02/12/2022 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 16:16

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 02/12/2022 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 13:50

    Petição Juntada

  • 29/11/2022 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 16:35

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 19:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2022 03:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/11/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2022 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2022 10:04

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 08:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2022 08:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/11/2022 08:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/11/2022 12:56

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 20:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2022 20:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2022 20:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2022 20:23

    Homologado o Cálculo

  • 01/11/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 17:49

    Petição Juntada

  • 14/10/2022 16:56

    Petição Juntada

  • 14/10/2022 16:41

    Ofício Expedido

  • 14/10/2022 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 15:14

    Expedição de documento

  • 14/10/2022 12:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/10/2022 11:41

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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