23/04/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:10

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 09:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/04/2025 09:33

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
20/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Lais Cristine Cavalcanti (OAB 502985/SP) Processo 1030628-64.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Nascimento dos Santos Silva - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado exclusivamente para DECLARAR ainexigibilidadedo débito referente ao contrato n° 47472113777435057759, no valor de R$ 346,62, com consequente cancelamento definitivo do apontamento indicado junto a órgãos de proteção ao crédito, pelos motivos acima delineados, negada, no mérito, a pretensão indenizatória por danos morais.

Diante da sucumbência substancial da parte autora (que teve reconhecida a inexigibilidade de dívida no montante de R$ 346,62, mas negado o pleito indenizatório de R$ 20 mil), CONDENO-a ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor do pleiteado a título de danos morais (pedido rejeitado), para o advogado do réu.

A execução da sucumbência da parte autora, todavia, ficará sobrestada nos termos e pelo prazo previsto no art. 98 do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhecimento.
17/03/2025 12:55

Remetido ao DJE
13/03/2025 07:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/03/2025 09:47

Conclusos para Sentença
11/03/2025 17:49

Petição Juntada
07/03/2025 22:45

Petição Juntada
15/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:10

Remetido ao DJE
14/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 15:10

Ofício Juntado
06/02/2025 11:05

Documento Juntado
29/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:12

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 15:32

Conclusos para Sentença
28/01/2025 15:32

Certidão de Cartório Expedida
27/12/2024 09:15

Especificação de Provas Juntada
17/12/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:08

Remetido ao DJE
17/12/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 18:05

Réplica Juntada
22/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:11

Remetido ao DJE
21/11/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 19:46

Contestação Juntada
31/10/2024 12:00

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 14:53

Pedido de Habilitação Juntado
29/10/2024 04:03

AR Positivo Juntado
21/10/2024 04:04

Certidão Juntada
18/10/2024 09:19

Carta Expedida
16/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:17

Remetido ao DJE
15/10/2024 16:47

Recebida a Petição Inicial
15/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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