TJSP - 1052674-76.2022.8.26.0224
1ª instância - 02 Civel de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
10/10/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 18:15
Juntada de Petição de Recurso adesivo
-
29/09/2023 18:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/09/2023 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Walter Carlos Prestes (OAB 388247/SP), Marcos Ediel Ribeiro de Souza (OAB 431623/SP) Processo 1052674-76.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Luisa José de Sousa dos Santos - Reqdo: Jênes Jackson Pereira da Costa -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração, opostos por JANES JACKSON PEREIRA DA COSTA em face de sentença de fls. 179/183.
Alega, em síntese, que há omissão na sentença impugnada, pois não apreciou o pedido de justiça gratuita. É o relatório.
DECIDO.
Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos.
Acolho os presentes embargos, pois há omissão na referida sentença.
Diante da documentação apresentada pelo embargante às fls. 114/130, concedo a gratuidade da justiça a Janes Jackson Pereira da Costa.
Anote-se.
Como a sentença embargada foi julgada parcialmente procedente, o réu/embargante foi sucumbente em parte.
No entanto, como já consta a observância do disposto no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, consigno que não há necessidade de alteração da sentença nesse ponto.
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para suprir a omissão, deferindo o benefício da justiça gratuita ao réu/embargante.
Intime-se. -
30/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/08/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 14:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/08/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 13:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/07/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 18:51
Juntada de Petição de Réplica
-
05/06/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 10:05
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 06:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 04:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/05/2023 13:13
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 13:12
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 13:12
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 13:12
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 13:11
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 13:11
Expedição de Carta.
-
05/04/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2023 19:10
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 05:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
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06/02/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
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06/02/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/01/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2023 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2022 13:29
Expedição de Certidão.
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11/11/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/11/2022 14:08
Expedição de Carta.
-
09/11/2022 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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