01/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 12:52

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:20

Expedição de Alvará.
26/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:02

Concedida Progressão de regime
25/06/2025 09:18

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
21/06/2025 07:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:57

Declarada a Remição
09/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 03:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 416641/SP) Processo 0017875-65.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Philipe Gregorio - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Philipe Gregorio, CPF: *17.***.*05-82, MT: 1382537, RG: 48912499, RJI: 235101279-08, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, por falta do preenchimento dos requisitos legais.
26/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:45

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
19/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 21:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 22:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 07:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 18:19

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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