10/06/2025 09:24

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:15

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:15

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:15

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:14

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:14

Juntada de Mandado
28/04/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 15:30

Juntada de Mandado
25/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 10:50:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Darci Barreto Junior (OAB 242763/SP) Processo 1504297-26.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIC RODRIGO PEREIRA DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 700/706 e 709/710.

Indefiro o pedido da Defesa do réu.

O acordo de não persecução foi revogado nos autos da execução 1502866-20.2024.8.26.0533, por falta de pagamento das parcelas da prestação pecuniária.

Cabe ao Ministério Público e ao Juízo da Execução competente a análise quanto ao cumprimento, rescisão ou reconsideração dos acordos firmados pelas parte, a fim de evitar o processo judicial.

Aguarde-se a citação do réu e a apresentação da sua reposta escrita à Acusação.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 28 de março de 2025.
01/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:58

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:32

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:17

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:07

Recebida a denúncia
21/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:56

Evoluída a classe de 279 para 283
19/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 15:06

Juntada de Ofício
13/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:42

Juntada de Mandado
28/06/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
24/06/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:52

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:04

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:58

Expedição de Ofício.
28/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:21

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
15/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:38

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 01:10:00, 2ª Vara Criminal.
10/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 22:45

Expedição de Certidão.
28/01/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 21:35

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 22:40

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 21:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 21:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:25

Suspensão do Prazo
06/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 09:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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