07/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP) Processo 0009882-68.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GERFESSON LUIZ BRITO NOVAIS - Fls. 207/209.

Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 14/05/2025, por GERFESSON LUIZ BRITO NOVAIS, MT: 1312444, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.

Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.

Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 07:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 18:44

Juntada de Petição de parecer
04/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP) Processo 0009882-68.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GERFESSON LUIZ BRITO NOVAIS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de GERFESSON LUIZ BRITO NOVAIS, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.
26/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:15

Homologado o Cálculo
16/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 22:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:03

Expedição de Ofício.
03/07/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 09:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006776-30.2021.8.26.0271

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Wellington Godoy de Souza

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 7000045-74.2019.8.26.0047

Justica Publica

Evandro Barbosa Soares

Advogado: Marcos Antonio Frizzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0005048-34.2020.8.26.0520

Justica Publica - Eldorado Paulista

Leonardo Garcias Vieira

Advogado: Bruno Leandro Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0005858-07.2019.8.26.0047

Justica Publica

Carlos Roberto da Silva Alves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0001211-48.2023.8.26.0428

Ivonete Pereira das Chagas

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo