02/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:12

Expedição de Carta.
28/05/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:28

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:27

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 04:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pires de Oliveira Gomes (OAB 434168/SP) Processo 1011530-69.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rafael Pires de Oliveira Gomes, Rafael Pires de Oliveira Gomes -

Vistos.

Considerando-se que a parte executada foi intimada do bloqueio de valores e não apresentou impugnação, ficando observado que a intimação de fls. 49 é eficaz (artigo 19, parágrafo 2º, da Lei n. 9.099/95), bem como a concordância da parte exequente quanto aos valores em questão (fls. 50), julgo extinta a fase de execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil.

Promova-se o protocolamento da ordem de transferência dos valores bloqueados nos autos (fls. 41/43) para conta judicial, juntando-se extrato a seguir.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, nos termos requeridos a fls. 51.

Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do parágrafo único do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6); b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6);c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.
03/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 11:27

Expedição de Carta.
03/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 07:15

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:14

Expedição de Carta.
13/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 21:10

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:36

Bloqueio/penhora on line
27/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:58

Juntada de Mandado
31/10/2024 17:47

Expedição de Mandado.
22/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:38

Recebida a Petição Inicial
21/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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