02/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:16

Concedida a Dilação de Prazo
26/06/2025 14:43

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 22:14

Suspensão do Prazo
02/06/2025 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
18/05/2025 06:41

Não confirmada a citação eletrônica
16/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:07

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:05

Recebida a Petição Inicial
12/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/05/2025 01:03

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bernardi Silva (OAB 278277/SP) Processo 1002734-55.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: GRUPO CASAS BAHIA S.A. -

Vistos. 1.

Regularize o requerente sua representação processual, juntando substabelecimento fls. 95/97 assinado. 2.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." 3.

No mesmo prazo, junte as despesas para citação das requeridas.

Intime-se.
02/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:25

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 07:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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