TJSP - 0005109-14.2023.8.26.0026

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE GOMES BARBOSA

CPF *11.***.*00-02

Advogados

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO

OAB: 296805/SP

CPF *17.***.*55-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2024 14:04

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2024 14:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/09/2024 14:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2024 11:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2024 10:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/09/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 16:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 09:28

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 14:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/07/2024 08:15

    Mandado de Prisão Expedido

  • 16/07/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 14:39

    Concedida Progressão de regime

  • 15/07/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 16:49

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 12/07/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:55

    Concessão

  • 12/07/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 10:17

    Petição Juntada

  • 03/07/2024 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 09:36

    Petição Juntada

  • 07/06/2024 08:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 15:39

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:47

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/05/2024 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 17:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2024 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 17:17

    Contramandado de Prisão Expedido

  • 01/03/2024 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2024 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 15:32

    Mandado de Prisão Expedido

  • 01/03/2024 14:53

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2024 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:19

    Ofício Juntado

  • 26/02/2024 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 12:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2024 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 14:51

    Ato ordinatório

  • 25/01/2024 14:47

    Documento Juntado

  • 06/12/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 17:48

    Declarada a Remição

  • 28/11/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 15:35

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 23/11/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 15:25

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 23/11/2023 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 15:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 15:29

    Declarada a Remição

  • 05/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 22:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 29/08/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Henrique Quiros Bello (OAB 296805/SP) Processo 0005109-14.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE GOMES BARBOSA - Da atenta análise do processo de execução criminal nº 0008015-79.2020.8.26.0026, verifico que a decisão constante de fls. 291/292 não foi utilizada no cálculo de penas, uma vez que a pena foi declarada cumprida e extinta sem a consideração dos dias remidos.

    Também em razão da extinção da pena, não foi realizada análise dos dias de trabalho referentes ao atestado de fls. 293/294.

    Todavia, por cautela, certifique a serventia se tal informação procede.

    Em caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao atestado de remição de fls. 293/294.

    Com a manifestação ou o decurso do prazo, abra-se vista à defesa.

  • 17/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:18

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 17:17

    Ato ordinatório

  • 07/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:21

    Ofício Expedido

  • 27/07/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/07/2023 12:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/07/2023 13:19

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 15:41

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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