22/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 15:58

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 15:58

Documento Juntado
07/05/2025 06:13

Remetido ao DJE
06/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:04

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 11:20

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosalina Leal de Oliveira (OAB 307805/SP) Processo 1010923-39.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ocala Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

Vistos.

Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial.

As partes compuseram-se e entabularam acordo, submetendo minuta da avença para homologação do Juízo, o que ocorreu à(s) fl(s). 85.

A parte exequente, num primeiro momento, pede bloqueio sisbajud uma vez que os executados não cumpriram o acordo homologado, tendo havido bloqueio conforme fls. 96/105.

Porém, à(s) fl(s). 109, informou nos autos o integral cumprimento das obrigações estabelecidas no acordo, pedindo o levantamento dos valores bloqueados em favor dos executados.

Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor dos executados, com os dados dos formulários de fls. 111 e 112.

Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício e/ou mandado, conforme o caso, para a baixa de restrições provenientes deste feito, que eventualmente tenham sido realizadas nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil.

Defiro ainda a baixa de restrições realizadas via sistemas judiciários decorrentes desta ação, mediante comprovação de sua existência e persistência pela parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias.

Não há custas a serem contadas.

Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito.

Oportunamente, anote-se a baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
16/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:15

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/04/2025 15:40

Conclusos para Sentença
10/04/2025 08:58

Petição Juntada
08/04/2025 10:45

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
29/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:28

Remetido ao DJE
27/03/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 16:43

Documento Juntado
27/03/2025 16:43

Documento Juntado
21/03/2025 15:32

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 15:28

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/01/2025 16:36

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
21/11/2024 14:42

Arquivado Provisoriamente
21/11/2024 14:42

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:56

Remetido ao DJE
11/11/2024 19:18

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
11/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/10/2024 15:37

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
11/09/2024 09:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/09/2024 09:35

Mandado Juntado
29/08/2024 17:38

Mandado de Citação Expedido
29/08/2024 17:37

Mandado de Citação Expedido
05/08/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 12:21

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
17/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:07

Remetido ao DJE
16/07/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2024 04:11

AR Positivo Juntado
30/05/2024 04:11

AR Positivo Juntado
23/05/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 08:44

Certidão Juntada
22/05/2024 08:44

Certidão Juntada
22/05/2024 01:08

Remetido ao DJE
21/05/2024 17:43

Carta Expedida
21/05/2024 17:43

Carta Expedida
21/05/2024 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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