21/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008626-37.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena da Silva Sousa - - Vitor do Nascimento da Silva - Residencial Jardim Canadá Araras Spe Ltda - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a sentença tal como fora lançada.

Int. - ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), JOÃO VITOR DE ALMEIDA GOUVEIA (OAB 504840/SP), JOÃO VITOR DE ALMEIDA GOUVEIA (OAB 504840/SP)
20/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 18:01

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2025 03:10

Suspensão do Prazo
22/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
03/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP), João Vitor de Almeida Gouveia (OAB 504840/SP) Processo 1008626-37.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milena da Silva Sousa, Vitor do Nascimento da Silva - Reqdo: Residencial Jardim Canadá Araras Spe Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
02/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:05

Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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