STJ - 1010157-76.2014.8.26.0114

23/09/2022 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/09/2022 16:27

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 226014/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0226014 - AgInt no REsp 1989091 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 10:51

Conhecido o recurso de NOVATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS EIRELI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 226014/2022 - AgInt no REsp 1989091

10/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

09/08/2022 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657648/2022

09/08/2022 10:08

Protocolizada Petição 657648/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2022

04/08/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

02/08/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000644-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00226014/2022 - AgInt no REsp 1989091/SP

27/06/2022 22:34

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 226014/2022 - AgInt no REsp 1989091

13/06/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

13/06/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000557-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226014/2022 - AgInt no REsp 1989091/SP

31/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 226014/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 226014/2022 -

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 226014/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226014/2022

29/03/2022 19:25

Protocolizada Petição 226014/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

18/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 15:50

Não conhecido o recurso de NOVATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS EIRELI

14/03/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/03/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/03/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO