14/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
27/04/2025 10:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Bispo Marchesin (OAB 365009/SP) Processo 0002794-10.2024.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciano Grams de Oliveira -

Vistos.

Face à satisfação da obrigação pelo cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença que Luciano Grams de Oliveira move em face de Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se a extinção.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.

P.

I.
17/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:34

Remetido ao DJE
16/04/2025 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 11:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:56

Petição Juntada
14/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 10:53

Remetido ao DJE
14/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:28

Certidão de Cartório Expedida
02/03/2025 10:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:39

Remetido ao DJE
19/02/2025 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 18:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 17:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:33

Remetido ao DJE
22/01/2025 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:56

Petição Juntada
21/01/2025 10:47

Petição Juntada
20/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:43

Remetido ao DJE
20/01/2025 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/10/2024 12:34

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/10/2024 12:33

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 10:55

Contrarrazões Juntada
16/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 09:27

Remetido ao DJE
16/10/2024 09:17

Recebido o recurso
15/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:00

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 16:37

Recurso Interposto
07/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:40

Remetido ao DJE
04/10/2024 19:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 19:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:16

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
02/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 10:39

Remetido ao DJE
02/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:51

Embargos de Declaração Juntados
20/09/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:37

Remetido ao DJE
20/09/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 11:29

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
18/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:45

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
18/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:55

Remetido ao DJE
16/09/2024 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
12/09/2024 22:05

Petição Juntada
08/09/2024 10:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:56

Remetido ao DJE
28/08/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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