09/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
31/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:52

Juntada de Mandado
09/05/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:52

Juntada de Mandado
09/05/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:04

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
28/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 09:18

Processo Entranhado
09/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlia Matielo Rodrigues (OAB 474899/SP) Processo 1017801-82.2024.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Rogerio Cardoso Vilela, Paula Guedes de Souza -

Vistos.

Trata-se de manifestação ministerial, requerendo a extinção do presente feito, em relação às quereladas Bruna Cacimiro e Vanessa Cacimiro, uma vez que decorreu o prazo decadencial para apresentação de queixa-crime.

ISTO POSTO, para que produza os seus efeitos legais, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruna Cacimiro e Vanessa Cacimiro, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ, bem como comunique-se o IIRGD, arquivando-se os autos em relação às citadas quereladas.

Quanto aos querelados Luciana Maranho Pereira Lúcio e Flávio Antonio da Silva Reis, designo o dia 8 de maio de 2025, às 15:50 horas para realização de audiência preliminar, com intimação das partes para eventual composição civil, nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, a qual será realizada virtualmente, através do aplicativo/ferramenta Microsoft Teams.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão acessar o link encaminhado no e-mail e/ou telefone informado nos autos e ingressar na audiência virtual, por meio de computador ou smartphone com internet, com vídeo e áudio habilitados.

No caso de impossibilidade de acesso ao aplicativo Microsoft Teams, ou problemas com conexão de internet, a pessoa intimada deverá comparecer, no dia e hora da audiência, perante este juízo para a realização de audiência presencial sob pena de revelia e outras comunicações legais, no caso de testemunha.

P.

I. e C.

Limeira, .
01/04/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:16

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
31/03/2025 16:15

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:50:00, 3ª Vara Criminal.
23/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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