TJSP - 0005790-52.2021.8.26.0026

1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DE SOUZA SOARES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LARIANA DO CARMO KEMP MARINI

OAB: 395474/SP

CPF *12.***.*92-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:20

    Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2025 14:15

    Documento Juntado

  • 15/05/2025 12:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/05/2025 12:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2025 11:48

    Documento Juntado

  • 07/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 12:16

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2025 11:10

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 15:53

    Petição Juntada

  • 29/04/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 15:05

    Documento Juntado

  • 01/04/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0005790-52.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DE SOUZA SOARES - Ao reeducando DOUGLAS DE SOUZA SOARES foi concedida a progressão ao regime aberto em 27 de setembro de 2024 no curso de cumprimento da pena total de 07 anos e 11 meses de reclusão, eis que condenado como incurso no artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/2006 e artigo 33, §4º da Lei nº 11.343/2006 (fls. 245/248), declarando que residiria nesta comarca, sendo os autos encaminhados a este juízo.

    Conforme fls. 275, está cumprindo regularmente o comparecimento trimestral em juízo.

    O Ministério Público manifestou-se pela homologação do cálculo (fls. 270).

    A defesa constituída, embora devidamente intimada, manteve-se inerte, decorrendo o prazo para manifestação (fls. 273/274).

    Assim, homologo o cálculo atualizado de fls. 258/260.

    Término de cumprimento da pena previsto para o dia 05.09.2028.

    Solicitem-se ou juntem-se informações sobre o recolhimento da multa no juízo de origem.

    No mais, aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se o benefício.

  • 31/03/2025 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 03:00

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:07

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 10:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 01:30

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 14:26

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2025 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 13:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/01/2025 13:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/01/2025 13:52

    Documento Juntado

  • 14/01/2025 13:52

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/11/2024 10:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/11/2024 10:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/11/2024 10:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/11/2024 10:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2024 13:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2024 13:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/11/2024 19:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/11/2024 19:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2024 13:09

    Documento Juntado

  • 10/10/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 13:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/10/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 12:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/09/2024 16:16

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 30/09/2024 12:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/09/2024 00:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 14:38

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/08/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 13:37

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 13:23

    Concedida Progressão de regime

  • 21/08/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 15:40

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 15:55

    Petição Juntada

  • 26/07/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2024 15:59

    Homologado o Cálculo

  • 24/07/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 11:05

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2024 15:24

    Expedição de documento

  • 19/06/2024 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 13:38

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/05/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2024 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2024 11:34

    Declarada a Remição

  • 19/05/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 16:37

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 20:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 20:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 20:48

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 19:38

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 04/03/2024 20:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 20:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 20:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 20:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2024 20:24

    Homologado o Cálculo

  • 04/03/2024 18:34

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 19:05

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 16:52

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 20:19

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 19/02/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2024 15:22

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 09:38

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/01/2024 22:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2024 22:00

    Declarada a Remição

  • 27/12/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2023 12:08

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 12:08

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 16:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2023 16:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2023 16:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2023 16:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2023 16:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/12/2023 16:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/12/2023 15:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/12/2023 15:33

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/11/2023 20:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/11/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:56

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/10/2023 15:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 05/10/2023 20:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 20:07

    Concedida Progressão de regime

  • 03/10/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 09:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/09/2023 09:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/09/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 09:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/08/2023 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2023 17:11

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/08/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:38

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 08:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:43

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 11:13

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 11:13

    Falta Média Juntada

  • 30/03/2023 11:02

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/05/2022 14:37

    Documento Juntado

  • 05/05/2022 14:36

    Classe Retificada

  • 06/12/2021 01:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/11/2021 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 11:37

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 16/11/2021 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2021 18:49

    Decisão

  • 16/11/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 07:23

    Petição Juntada

  • 08/11/2021 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2021 13:56

    Proferido Despacho

  • 05/11/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 18:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/10/2021 14:46

    Petição Juntada

  • 28/09/2021 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2021 14:04

    Expedição de documento

  • 28/09/2021 13:57

    Apensado ao processo

  • 18/08/2021 07:57

    Ofício Expedido

  • 17/08/2021 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2021 13:44

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/08/2021 16:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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