09/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500205-28.2025.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Herbert dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sérgio Teodósio (OAB: 413782/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:06

Recurso Especial
04/08/2025 15:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:31

Prazo
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:19

Acórdão registrado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:53

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:42

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:28

Despacho À Mesa
03/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 21:44

Despacho
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 08:42

Processo Cadastrado
22/04/2025 10:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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