TJSP - 1008969-62.2025.8.26.0405

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTER GREGORIO

CPF *55.***.*73-05

Advogados

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS

OAB: 160064/SP

CPF *13.***.*26-06

RODRIGUES CALDAS SOCIEDADE DE ADVOCACIA INDIVIDUAL

OAB: 20218/SP

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/06/2025 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 13:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/06/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 19:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 18:42

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 30/05/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 14:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/05/2025 20:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 15:01

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 07:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 15:00

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/05/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 18:57

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/05/2025 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2025 16:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/04/2025 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 14:48

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/04/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 15:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2025 09:58

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigues Caldas Sociedade de Advocacia Individual (OAB 20218/SP) Processo 1008969-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Gregorio -

    Vistos.

    No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença.

    Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 02:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 18:47

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 01/04/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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