02/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
27/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:23

Expedição de Carta.
29/05/2025 16:23

Expedição de Carta.
29/05/2025 16:23

Expedição de Carta.
29/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
28/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça
21/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:33

Suspensão do Prazo
06/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 23:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos (OAB 466205/SP) Processo 1003215-18.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Aparecido da Silva -

Vistos. 1) Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte autora a juntada aos autos de: 1) cópia de sua última declaração de imposto de renda (E de seu cônjuge/companheiro, se for casado ou viver em união estável, qualificando-se corretamente o estado civil); 2) cópia dos 3 últimos holerites ou comprovante de rendimentos; 3) relatório do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN" https://registrato.bcb.gov.br); 4) extratos bancários de ambos (autor e cônjuge/companheiro), referentes aos últimos três meses completos de todas as contas bancárias registradas no CCS; 5) Se for empresário (cônjuge/companheiro inclusive) deve fazer o mesmo com o CNPJ respectivo.

Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel.

Miguel Brandi).

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Providencie o autor a retificação da valor da causa que deve corresponder ao proveito econômico pretendido (art. 292, II do CPC), ou seja, a soma dos valores das parcelas dos contratos. (TJSP; Apelação Cível 1000732-88.2024.8.26.0400; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/03/2025; Data de Registro: 10/03/2025) Após, tornem conclusos para decisão.

Intime-se.
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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