14/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:52

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2025 23:21

Expedição de Certidão.
18/05/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 15:36

Suspensão do Prazo
07/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:13

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yasmim Marosi (OAB 509431/SP) Processo 1009342-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Darcy Gomes Pinheiro -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 69/75 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
02/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 08:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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