22/05/2025 00:48

Recurso Interposto
15/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP), Barbara Sandrin Leone (OAB 511292/SP) Processo 0010793-62.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: PÂMELA BEATRIZ PORTO - Posto isso, INDEFIRO a concessão de indulto ao sentenciado PÂMELA BEATRIZ PORTO, CPF: *00.***.*46-90, MTR: 1300233-2, RG: 45264116, RJI: 224510442-58, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto .
14/05/2025 00:24

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 16:49

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
01/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:14

Remetido ao DJE
29/04/2025 13:57

Petição Juntada
29/04/2025 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:30

Petição Juntada
18/04/2025 20:55

Petição Juntada
17/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:18

Remetido ao DJE
15/04/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 14:09

Homologado o Cálculo
15/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:51

Petição Juntada
07/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
03/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 09:30

Expedição de documento
02/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 0010793-62.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: PÂMELA BEATRIZ PORTO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 123/125) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 04 (quatro) horas de estudo para oportuno aproveitamento (fls. 51/52), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 05 (cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
01/04/2025 05:43

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:54

Declarada a Remição
31/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:40

Petição Juntada
19/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:32

Petição Juntada
18/03/2025 09:31

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
08/03/2025 17:16

Pedido de Habilitação Juntado
15/07/2024 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 09:16

Homologado o Cálculo
12/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:20

Petição Juntada
02/07/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 11:23

Expedição de documento
02/07/2024 11:12

Apensado ao processo
02/07/2024 11:12

Apensado ao processo
06/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:59

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:48

Petição Juntada
28/05/2024 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:55

Expedição de documento
24/05/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 15:59

Unificação e Soma de Penas
24/05/2024 15:59

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:40

Petição Juntada
16/05/2024 16:34

Petição Juntada
16/05/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 11:27

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2024 10:31

Petição Juntada
10/05/2024 16:44

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 11:51

Expedição de documento
04/05/2024 07:40

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
29/04/2024 10:47

Declarada a Remição
29/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 16:06

Petição Juntada
18/04/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 11:49

Petição Juntada
11/04/2024 12:45

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:44

Documento Juntado
08/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
21/02/2024 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
03/12/2023 17:55

Ofício Expedido
01/12/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 16:19

Expedição de documento
01/12/2023 16:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2023 16:13

Folha de Antecedentes Juntada
30/11/2023 17:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009329-12.2024.8.26.0320

Rita de Cassia Camargo

Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Saude ...

Advogado: Iolanda Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2016 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1504851-32.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Renne David Barbosa

Advogado: Haroldo Marques Bittar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1512510-22.2021.8.26.0038

Justica Publica

Aparecido de Souza Fernandes

Advogado: Romildo Fernandes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1512510-22.2021.8.26.0038

Em Segredo de Justica

Advogado: Romildo Fernandes de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0001578-56.2025.8.26.0152

Associacao dos Proprietarios do Loteamen...

Renan Meneguelo da Silva

Advogado: Stevan Requena Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2020 15:33

Exibir Processo