07/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:52

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
12/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:36

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
12/06/2025 11:02

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:17

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:22

Incidente Processual Instaurado
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 0009347-33.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elaine Cristina Passos de Souza -

Vistos.

Fls. 38/39 - Defiro a renuncia pela parte autora quanto ao valor excedente, considerando-se que o valor homologado nestes autos ultrapassa o valor a ser requisitado em RPV.

Observe-se que o valor a ser requisitado em RPV deverá ser R$ 15.565,99.

Intime-se o ente requerido pelo portal quanto aos novos valores homologados nestes autos. .

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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