02/07/2025 13:46

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:46

Expedição de Mandado.
20/06/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:15

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:15

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 03:30:00, 2ª Vara.
15/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 10:24

Expedição de Ofício.
25/04/2025 07:55

Expedição de Mandado.
23/04/2025 21:17

Suspensão do Prazo
22/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:48

Ato ordinatório
03/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cristina Sardim Constancio (OAB 231307/SP) Processo 1501123-96.2024.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Alcântara Silva -

Vistos.

Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria.

Diante disso, adotados os procedimentos do Comunicado CG nº 284/2020, designe-se audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, de acordo com a disponibilidade da pauta do juízo.

Requisite-se e expeça-se precatória, se o caso.

Servirá a presente Decisão como mandado, para todos os fins.

Intime-se.
02/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:20

Juntada de Ofício
12/03/2025 17:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:40

Expedição de Ofício.
28/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:32

Juntada de Mandado
13/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:42

Expedição de Ofício.
03/12/2024 06:56

Expedição de Mandado.
02/12/2024 22:22

Evoluída a classe de 279 para 283
02/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 03:01

Suspensão do Prazo
07/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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