26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503528-36.2024.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503528-36.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FÁBIO ALESSANDRO ANTUNES DE PROENÇA; Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 12:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:13

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 22:17

Suspensão do Prazo
08/04/2025 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 10:56

Ofício Expedido
03/04/2025 11:28

Certidão de Honorários Expedida
03/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adilson de Almeida Lima (OAB 146310/SP) Processo 1503528-36.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABIO ALESSANDRO ANTUNES DE PROENÇA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto por Fábio Alessandro Antunes de Proença (fl. 113), nostermos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Expeçam-se guia de recolhimento provisória e certidão de honorários.

Isto posto, remetam-se os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as nossashomenagens.

Intime-se.
02/04/2025 10:52

Remetido ao DJE
02/04/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:49

Petição Juntada
26/03/2025 16:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
26/03/2025 16:35

Audiência Realizada
14/03/2025 14:50

Laudo IC - Objeto Juntado
05/02/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 22:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/02/2025 22:54

Mandado Juntado
04/02/2025 10:45

Remetido ao DJE
04/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:13

Evoluída a Classe
19/12/2024 10:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 12:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 15:04

Ofício Expedido
16/12/2024 15:03

Ofício Expedido
16/12/2024 15:03

Ofício Expedido
10/12/2024 07:27

Mandado Expedido
10/12/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:01

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:50

Audiência de Instrução e Julgamento
04/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:25

Ofício Juntado
26/11/2024 12:46

Defesa Prévia Juntada
25/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:30

Remetido ao DJE
23/11/2024 06:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 15:03

Termo Expedido
20/11/2024 20:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/10/2024 03:38

Suspensão do Prazo
22/10/2024 17:04

Mandado Expedido
18/10/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:14

Denúncia Juntada
14/10/2024 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 15:26

Relatório Final Juntado
09/10/2024 12:18

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
07/10/2024 11:41

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
07/10/2024 11:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/10/2024 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
07/10/2024 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 10:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/10/2024 23:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/10/2024 23:25

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2024 17:24

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
06/10/2024 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2024 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2024 13:14

Mandado de Prisão Expedido
06/10/2024 13:05

Ofício Urgente Expedido
06/10/2024 12:48

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2024 11:43

Audiência Realizada
06/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
06/10/2024 10:30

Laudo IML-pessoa Juntado
06/10/2024 09:31

Certidão Juntada
06/10/2024 08:35

Folha de Antecedentes Juntada
06/10/2024 06:28

Mudança de Magistrado
05/10/2024 17:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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