TJSP - 1013178-55.2017.8.26.0114

1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas

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Polo Ativo

Partes

NILZA DA SILVA SANTOS

CPF *38.***.*32-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 11:27

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 21/05/2025 11:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2025 06:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 07:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2025 15:15

    Contrarrazões Juntada

  • 01/04/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB 208759/SP), William Robson das Neves (OAB 290702/SP) Processo 1013178-55.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilza da Silva Santos - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

    Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

    Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

  • 31/03/2025 14:01

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 13:36

    Ato ordinatório

  • 28/03/2025 08:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/03/2025 17:45

    Apelação/Razões Juntada

  • 21/03/2025 15:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2025 11:13

    Ofício Expedido

  • 20/03/2025 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:43

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 17:50

    Julgada improcedente a ação

  • 17/03/2025 16:34

    Conclusos para Sentença

  • 15/01/2024 14:18

    Autos no Prazo

  • 04/07/2019 13:57

    Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 08/06/2018 19:07

    Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 08/06/2018 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2018 11:33

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2018 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2018 15:23

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 23/05/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 08:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/12/2017 14:36

    Petição Juntada

  • 12/12/2017 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2017 14:27

    Petição Juntada

  • 07/12/2017 14:33

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2017 16:53

    Petição Juntada

  • 04/12/2017 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2017 17:55

    Ato ordinatório

  • 12/06/2017 23:04

    Réplica Juntada

  • 08/06/2017 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2017 11:38

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2017 16:46

    Ato ordinatório

  • 27/03/2017 21:27

    Petição Juntada

  • 24/03/2017 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2017 12:00

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2017 08:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2017 17:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/03/2017 17:26

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 20/03/2017 13:25

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 11:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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