02/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 21:27

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Luis de Santana (OAB 153344/SP) Processo 1001733-82.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
31/03/2025 20:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:32

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
30/03/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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