25/06/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:48

Juntada de Mandado
24/05/2025 00:05

Suspensão do Prazo
14/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:20

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
13/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:26

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:26

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:25

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dulce Maria Corte Cressoni (OAB 258107/SP) Processo 1500110-68.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALMIR DE FREITAS JUNIOR - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em razão do trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados.

Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual.

Expeça-se a competente certidão.

Determino a destruição do objeto apreendido, servindo a presente como ofício.

Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

Intime-se.
25/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:53

Juntada de Mandado
10/01/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:52

Juntada de Mandado
13/12/2024 13:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:45

Guia Eletrônica Enviada
12/12/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
07/12/2024 12:42

Recebido o recurso
06/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:54

Expedição de Ofício.
03/12/2024 22:53

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:43

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:43

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/11/2024 12:08

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2024 04:57

Suspensão do Prazo
25/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:48

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 11:17

Juntada de Mandado
22/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
11/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:05

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/10/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:20

Juntada de Mandado
26/09/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:17

Juntada de Mandado
23/09/2024 15:52

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
20/09/2024 16:59

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:59

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:47

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:47

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:47

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
20/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
29/07/2024 15:59

Expedição de Ofício.
25/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:59

Mantida a Prisão Preventiva
18/07/2024 15:44

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
29/05/2024 22:03

Expedição de Ofício.
27/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:47

Protocolo Juntado
19/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/04/2024 17:11

Expedição de Ofício.
01/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
27/03/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:08

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
13/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:07

Juntada de Mandado
06/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 11:32

Mantida a Prisão Preventiva
01/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
29/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:12

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:14

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:40

Recebida a denúncia
02/02/2024 17:25

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:07

Evoluída a classe de 280 para 283
02/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:16

Expedição de Mandado.
23/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:41

Juntada de Ofício
23/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:52

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/01/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/01/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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