30/06/2025 20:50

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
09/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 17:37

Juntada de Ofício
06/06/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
16/01/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
15/01/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 20:00

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:42

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 00:04

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 00:04

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 00:03

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 19:59

Expedição de Mandado.
11/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:09

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:38

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:05

Determinada Requisição de Informações
15/06/2024 11:59

Juntada de Ofício
13/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 22:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2024 19:28

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 23:35

Expedição de Certidão.
10/01/2024 23:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:24

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2023 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
17/11/2023 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2023 10:25

Apensado ao processo
29/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:45

Expedição de Mandado.
18/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Penariol (OAB 298254/SP), Mariana Freitas Parpinelli Penariol (OAB 383087/SP) Processo 0013307-73.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Vinicius Gabriel Moraes - Posto isso: a) CONVERTO a pena restritiva de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC 0013307-73.2022.8.26.0576); b) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Vinicius Gabriel Moraes, CPF: *32.***.*50-43, MTR: 1197237, RG: 54307900, RJI: 203367046-31, Penitenciária II de Serra Azul, relativamente a todas as condenações impostas;
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/07/2023 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2023 09:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2023 23:04

Conclusos para decisão
19/07/2023 23:01

Juntada de Ofício
27/12/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022 09:54

Juntada de Mandado
24/11/2022 11:23

Expedição de Mandado.
24/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 00:26

Conclusos para despacho
24/09/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 15:23

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 08:50

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 17:56

Expedição de Ofício.
27/07/2022 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 22:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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