24/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:09

Expedição de Carta.
23/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:22

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:19

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:04

Trânsito em Julgado ao Réu
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP) Processo 1500395-27.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUCAS AMÉRICO DE DEUS -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Tendo em vista o teor da petição de fls. 226, certifique-se o trânsito em julgado para a defesa.

Expeça-se a respectiva certidão de honorários, os quais vão arbitrados em 30% do valor da tabela OAB/DPE.

Providencie-se a expedição da guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente.

Nos moldes dos artigos 479 e 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com redação alterada pelo Provimento CG 11/2015, promova-se a intimação do réu para o pagamento da multa e custas processuais, no prazo de 10 [dez] dias, elaborando-se o competente cálculo, ficando, desde já, determinado o arquivamento dos autos, sendo observadas as cautelas de praxe.

Int.
28/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
06/04/2025 21:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 06:41

Recebido o recurso
29/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 17:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 16:41

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:12

Julgada Procedente a Ação
11/07/2024 13:51

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:34

Ato ordinatório
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 20:31

Conclusos para despacho
30/04/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:33

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:20

Expedição de Ofício.
25/03/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:10

Expedição de Alvará.
18/03/2024 17:00

Concedida a Liberdade provisória
18/03/2024 16:57

Juntada de Ofício
14/03/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 22:04

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 04:00:00, 2ª Vara.
13/03/2024 15:37

Juntada de Ofício
13/03/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:03

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:03

Evoluída a classe de 280 para 10943
04/03/2024 10:59

Juntada de Mandado
04/03/2024 08:45

Conclusos para despacho
03/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
29/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 10:36

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
25/02/2024 10:57

Expedição de Mandado.
25/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/02/2024 10:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 08:46

Expedição de Certidão.
25/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
25/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
25/02/2024 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/02/2024 07:35

Mudança de Magistrado
25/02/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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