25/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:30

Juntada de Mandado
24/06/2025 17:14

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB 179070/SP), Eduardo Gaspar Tunala (OAB 249968/SP) Processo 1541605-27.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA -

Vistos.

O réu foi intimado da sentença e apelou da decisão.

Portanto, recebo o apelo de LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso.

Intime-se a defesa constituída do réu para que oferte as razões de apelação, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferta das contrarrazões de apelação.

Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se.
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/02/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:56

Juntada de Mandado
04/12/2024 17:03

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 21:42

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:54

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Alegações finais
01/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:14

Juntada de Mandado
23/09/2024 19:50

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:57

Juntada de Mandado
06/09/2024 11:57

Juntada de Mandado
14/08/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:56

Juntada de Mandado
05/08/2024 19:22

Expedição de Mandado.
05/08/2024 19:22

Expedição de Mandado.
05/08/2024 19:21

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:50

Mantida a Decisão Anterior
31/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
26/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
23/06/2024 07:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 21:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:59

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2024 14:32

Recebida a denúncia
16/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:15

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2024 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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