08/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:22

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:35

Petição Juntada
06/05/2025 06:06

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:07

Trânsito em Julgado às partes
14/04/2025 14:26

Documento Juntado
02/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Benaglia Moreira (OAB 322118/SP) Processo 1001237-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kaique da Silva Pinto de Amorim -

Vistos.

Os embargos foram opostos tempestivamente, motivo pelo qual deles conheço, na forma do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

No mérito, no entanto, rejeito-os, eis que não se verifica qualquer vício na sentença que autorize seu acolhimento.

Verifica-se, na realidade, o inconformismo da parte quanto ao que foi decidido, o que não pode ser alegado por meio de embargos de declaração.

Afinal, se o(a) embargante pretende reformar a decisão por considerar que o entendimento ali adotado contraria o constante dos autos, deve se valer do recurso apropriado, e não buscar alterar aludida decisão por meio de embargos de declaração, já que não se pode admitir que eles sejam utilizados para tal fim, adquirindo efeito infringente, como se pretende.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.
01/04/2025 12:38

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:08

Embargos de Declaração Juntados
10/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:42

Remetido ao DJE
09/03/2025 22:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
07/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:21

Decurso de Prazo
08/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:38

Remetido ao DJE
07/02/2025 12:45

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:26

Emenda à Inicial Juntada
16/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:17

Remetido ao DJE
16/01/2025 10:59

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 17:49

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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